Apesar do seu carácter essencialmente didáctico, esta obra tem um leque muito alargado de destinatários, já que procura tratar, da forma mais abrangente e actualizada possível, o domínio dos direitos fundamentais, fornecendo para o efeito uma orientação selectiva e crítica sobre as mais recentes indicações da doutrina e da jurisprudência portuguesas nesta matéria.
Embora tenha sido inicialmente concebido para não juristas, este livro não deixa, por isso, de ter uma vincada intensidade jurídica, que visa, por um lado, compensar a feição prática e problemática do ensino oral e, por outro, reforçar os elementos da formação jurídica de quantos se interessam pelo estudo dos direitos fundamentais.