«Abrir a porta do meu gabinete de juiz de instrução criminal ao público em geral é o objectivo essencial deste livro. Daí a sugestiva escolha do título - Sob Escuta. Ele reflecte não apenas o tema da matéria essencialmente abordada, mas também o modo de tratamento adoptado: o testemunho. E, de entre os testemunhos possíveis, aquele que me parece constituir o mais genuíno: o prestado sem consciência da sua audição por terceiros. Neste caso, terceiros serão apenas aqueles que, tendo embora a possibilidade de o fazer, não quiserem ouvir a verdade que integra o dia-a-dia de um juiz de instrução criminal no Portugal dos nossos dias.
Espero que o leitor comum possa encontrar as informações necessárias para compreender o que são, como se fazem e o que significam as escutas telefónicas, bem como o papel do juiz de instrução criminal na sua realização. Mais genericamente, procurei oferecer uma perspectiva da intervenção reservada ao juiz de instrução criminal no inquérito, em especial na aplicação da prisão preventiva, que configura seguramente um dos aspectos mais delicados das competências reservadas ao juiz de instrução criminal no nosso sistema e tanta controvérsia tem suscitado nos últimos tempos.»
Índice
Introdução
As escutas telefónicas
As funções do juiz de instrução criminal
Anexos
A crise da justiça. Para lá da pobreza de meios: os desperdícios
A fundamentação da decisão como discurso legitimador do poder judicial
Revista Imprensa
«Provavelmente a melhor obra que se escreveu até agora. A mais transparente obra sobre o mundo do Direito e a sua relação com a comunicação social. Um livro que eu gostaria que tivesse sido escrito por um jornalista.»
Óscar Mascarenhas, Clube de Jornalistas, 2:, 1-02-2004
«A magistrada judicial Fátima Mata-Mouros tem a ambição de levar o debate sobre a justiça ao cidadão comum. Por isso, lançou (...) o livro Sob Escuta - Reflexões sobre o problema das escutas e as funções do juíz de instrução criminal. Deixa a sua experiência, que é muita, sobre questões que nem os operadores judiciários estão habituados a debater. Mas também muitas mensagens para dentro do sistema sobre o muito que há a mudar.»
