O presente volume procura responder à necessidade sentida pelo seu Autor de enriquecer e complementar o seu Curso de Direito Romano (Princípia, 2009) com uma versão revista e alterada do mesmo que privilegiasse a sua componente didático-pedagógica. Depois de uma «Introdução» que aborda as questões preliminares (definição e delimitação do objeto de estudo e método do Direito Romano), quatro capítulos versam, respetivamente, sobre a História do Direito Romano, as suas fontes, os atores judiciários e os binómios fundamentais da disciplina. A concluir, apresenta-se uma bibliografia de consulta para as aulas.

Ao longo da sua história, e sobretudo nos últimos 100 anos, a Igreja não se absteve de se pronunciar oportunamente sobre os problemas da sociedade, tendo consciência de que «o homem é convidado, antes de tudo, a descobrir-se como ser transcendente, em qualquer dimensão da vida, inclusive a que se liga aos contextos sociais, económicos e políticos», como afirma o cardeal Angelo Sodano na carta introdutória deste volume. Isso mesmo atestam os inúmeros documentos publicados quer pelos Papas, quer por bispos e estudiosos católicos de todo o mundo versando sobre as mais prementes questões sociais. Por encargo recebido de João Paulo II, o Compêndio da Doutrina Social da Igreja, da responsabilidade do Conselho Pontifício «Justiça e Paz», é um documento sem precedentes na história da Igreja que apresenta, de forma rigorosa, sistemática e fundamentada, a doutrina social da Igreja, cujos princípios são «confirmados e valorizados, na fé da Igreja, pelo Evangelho de Cristo». Resultante de um longo trabalho de vários anos e publicado em diversas línguas, este é, portanto, um documento precioso tanto para católicos como para não católicos, pois que permite alimentar «o crescimento humano e espiritual, pessoal e comunitário» de «todos os homens de boa vontade» na «busca operosa do bem comum». Este documento, ao mesmo tempo que aborda os pressupostos fundamentais da doutrina social da Igreja, dá indicações para a sua aplicação na prática pastoral. Destina-se não só a Bispos, Sacerdotes e Leigos (sobretudo aos políticos, empresários e sindicalistas), mas também a fiéis de outras religiões e a todos os "homens de boa vontade que desejam servir o bem comum”. Esta edição em língua portuguesa é uma versão cuidada, rigorosamente revista e preparada em colaboração com o Secretariado da Conferência Episcopal Portuguesa.

Partindo de uma longa experiência de ensino, Gianfranco Pasquino, sempre atento à dimensão comparativa, com frequentes e importantes referências a Portugal, ilustra as categorias de base da Ciência Política e descreve as modalidades de funcionamento e os diversos modos de transformação dos sistemas políticos. O seu Curso de Ciência Política é animado pela preocupação constante de transmitir uma visão que evite a banalização dos fenómenos políticos, pelo que os apresenta sempre, apesar da grande complexidade que lhes é própria, com grande clareza e acompanhados de valiosas informações e avaliações críticas ponderadas. Esta segunda edição em língua portuguesa foi traduzida da quarta edição italiana (2009), que acrescenta um importante capítulo sobre «Métodos de Análise», mantendo os objectivos de fundo iniciais e constantes em toda a obra: fornecer ao estudante as noções fundamentais da disciplina, com rigor e método pedagógico, sem procurar a originalidade a todo o custo.

O presente livro resulta da compilação de «diversos estudos que se integram na zona de confluência do direito civil, do direito bancário e do direito dos valores mobiliários», debatendo «problemas que envolvem a aplicação de uma medida de resolução a uma instituição bancária, a tutela dos investidores, aspetos da responsabilidade civil no contexto financeiro, a tutela do cliente bancário. A pretensão é de reflexividade, procurando-se contribuir para a densificação da ciência jurídica num domínio epecífico complexo» que se tem revelado especialmente pertinente e atual em Portugal.

A presente edição dos textos que, sob o título As Farpas, foram publicados em 1871-1872 visa um duplo propósito: por um lado, proporcionar a quantos se interessam pelos estudos queirozianos a oportunidade, até hoje inexistente, de poderem dispor da sua edição original; por outro lado, dar a conhecer ao grande público, na sua pureza, uma obra que, na versão conhecida sob o título de Uma Campanha Alegre, se apresenta diferente e editada de forma descuidada. Diz Maria Filomena Mónica que As Farpas marcaram uma época, o que não nos deve surpreender dada a sua originalidade, fruto «da raiva sentida por uma nova geração diante da burguesia que se instalara no poder após a Regeneração de 1851». Na presente edição, apenas se atualizou a ortografia. Em tudo o mais, manteve-se a integralidade dos textos originais. Uma «Tabela Onomástica», um «Glossário», uma «Cronologia» e inúmeras notas ajudam os leitores a colocar As Farpas no contexto da época.

O presente volume, o primeiro da coleção «Sínteses Jurídicas», que versa sobre vários ramos do direito e é promovida pelo Centro de Investigação, Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa (THD-U Lisboa), tem como objetivo fazer uma resenha sobre a história do direito internacional público desde a Antiguidade Greco-Romana até ao sistema das organizações internacionais, que ficou marcado pela criação da Sociedade das Nações e da Organização das Nações Unidas.

As questões inerentes à temática do poder político estão há milhares de anos no centro das atenções das comunidades humanas. Por isso se justifica a necessidade uma reflexão atualizada como esta, que lança a indispensável ponte entre o passado e o presente das ideias políticas no mundo e no nosso país. A história das ideias políticas deve, segundo a autora, ocupar-se sempre, numa abordagem inicial, dos conceitos gerais e operativos intemporais, numa viagem que parte da Antiguidade mas em que defende que deverá ser dada uma ênfase especial aos períodos moderno e contemporâneo. Significa isto que, em termos estruturantes, devem ser consideradas as etapas da concretização, da evolução e da modificação do pensamento político na sua globalidade, abrangendo eventos de cariz estrangeiro e nacional. É nessa perspetiva que é possível estudar a estruturação, a modelação e a adaptação de um pensamento português peculiar que importa compreender com base nas suas origens, influências e motivações.

A relação entre a religião e o Estado tem sido motivo de debate e estudo ao longo dos tempos, produzindo diversas respostas nem sempre apresentadas de forma sistemática. Essa relação tem oscilado entre um predomínio absoluto de uma das dimensões sobre a outra e um conflito aberto entre as duas, passando por formas de colaboração pacífica. O presente estudo parte da ideia de que o novo contexto social em que vivemos «faz emergir novos tipos de danos. Para além dos que resultam da nova estrutura produtiva e social, outros há que podem resultar de uma mutação do consenso social em matéria de valores. No fundo, o que se constata é que, fruto do laicismo em que se converte tantas vezes a laicidade, há um aumento da conflitualidade em torno de aspetos religiosos. Ora, tais conflitos podem gerar danos que, na sua maioria, não são reparados e/ou compensados. O que se procura é determinar em que medida a responsabilidade civil pode ser um mecanismo adequado para tutelar o sentimento religioso. Por outro lado procura-se saber em que medida a dimensão pessoal da fé pode ter ou não repercussão em sede de concretização dos pressupostos ressarcitórios».

O perigo que correm hoje todos os seres vivos por culpa da humanidade, e que é atualmente objeto de análise generalizada, conferiu uma nova urgência ao tema da criação. Paradoxalmente, porém, a narração da criação está quase completamente ausente da catequese, da pregação e até mesmo da teologia. As narrativas da criação permanecem ignoradas; referir-se-lhes já não é considerado conveniente. No contexto desta situação, resolvi, no início de 1981, assumir a tarefa de procurar elaborar uma catequese para adultos em quatro homilias da Quaresma na Liebfrauenkirche, a Catedral de Munique. Não pude nessa altura responder ao apelo de muita gente para publicar as homilias sob a forma de livro; não tive tempo de rever o texto resultante da transcrição que várias pessoas amavelmente puseram à minha disposição.

Introdução sucinta ao tema do Direito dedicada em especial a adolescentes e jovens interessados em obter uma ideia geral sobre o seu conteúdo e objecto.Trata-se de um livro escrito em tom coloquial e completado com exemplos acessíveis a jovens leitores que parte da constatação que actualmente «a Justiça e o Direito vivem uma crise profunda» e que «ninguém se revê nas instituições de justiça», António Pedro Barbas Homem procura clarificar em que consiste o Direito e a importância de que ele se reveste em qualquer sociedade. Começando por sublinhar que as duas matérias-primas do Direito são, no fundo, a liberdade e a responsabilidade dos indivíduos, o autor toma como interlocutora a sua filha de 16 anos para discorrer, com base nas mais diversas situações da vida quotidiana, acerca dos modos de que se serve o Direito para «organizar a liberdade» e «disciplinar a responsabilidade».