As Prestações Suplementares no Direito Societário Português – OUTLET

Fruto da dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Comerciais apresentado pela autora na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, este livro assume particular interesse numa altura em que se assiste a um assinalável incremento do recurso às prestações suplementares, isto é, as entradas em dinheiro realizadas pelos sócios de uma empresa que são tratadas como capital próprio e que, sendo restituíveis e não remuneradas, «constituem, em primeira linha, uma forma alternativa e flexível de financiamento das necessidades sociais». Sofia Pereira aprofunda, assim, as principais vantagens desta figura, salientando as duas principais que a doutrina e a prática têm apontado: a primeira traduz-se no facto de constituírem uma forma de obter financiamento, não remunerado, com que a sociedade sabe de antemão poder contar, e a segunda prende-se com o facto de constituírem a única forma de financiamento, para além do aumento de capital, que é contabilizada como capital próprio da sociedade, e não como passivo.