Contencioso Comunitário

Maria Luísa Duarte, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, oferece uma visão integrada, fundamentada e crítica da disciplina de Contencioso Comunitário. Nesta obra, a Autora apresenta a evolução histórica das matérias, explicita as múltiplas razões que fundamentam a importância e a autonomia do contencioso comunitário, apresenta o programa da disciplina e desenvolve os respectivos conteúdos, incluindo a organização básica do curso e o respectivo ordenamento das matérias. Por fim, é apresentada uma bibliografia de âmbito geral e específico e um roteiro de jurisprudência comunitária; e é, ainda, dada uma perspectiva breve a respeito das directrizes pedagógicas com vista a uma orientação do ensino das aulas quer teóricas, quer práticas, incluindo a apresentação de casos práticos e testes de avaliação.