Direito da Responsabilidade

O presente texto corresponde ao relatório sobre o programa, o conteúdo e os métodos de ensino e avaliação da disciplina de Direito da Responsabilidade, apresentado pela Autora no âmbito do concurso para provimento no lugar de professora associada na Universidade de Coimbra.

Depois de uma breve introdução histórica, que visa perceber como tem vindo a ser ensinada a responsabilidade civil nas universidades portuguesas, bem como apresentar os modos de compreensão do instituto, Mafalda Miranda Barbosa busca em seguida argumentos suficientemente seguros para justificar a autonomia dogmática da disciplina de Direito da Responsabilidade e sistematizar as diversas perspetivas a partir das quais ela pode ser captada, para finalmente projetar as conclusões extraídas num programa concreto para a disciplina.

Não obstante o pendor marcadamente académico deste texto, nele são discutidas matérias fulcrais da responsabilidade civil, ao mesmo tempo que se dá a conhecer as grandes posições em torno de questões ainda dubitativas. Daí a sua pertinência para um maior esclarecimento de docentes e discentes tendo em vista a autonomização dogmática do direito da responsabilidade civil.