Direitos Humanos

Este anuário de actividades da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados – 2005, pretende dar continuidade ao objectivo de dar a conhecer actividades e textos considerados relevantes no combate em defesa da Cidadania, da Igualdade e dos Direitos do Homem, em Portugal, na Europa e no Mundo, bem como actividades e textos que tenham sido fruto da iniciativa dos membros da dita Comissão e da recentemente criada Subcomissão de Colaboradores, composta por jovens advogados e advogados-estagiários. Do presente volume fazem parte, entre outros, textos sobre o direito à vida, a procriação medicamente assistida e os direitos fundamentais em geral, comunicados sobre as mais diversas matérias (contra a violência, a miséria, o terrorismo, o racismo, os atentados à privacidade e à intimidade da vida privada e familiar, as ameaças à liberdade de expressão e de opinião), para além de queixas e denúncias de situações de desrespeito pelos direitos fundamentais da pessoa humana, de escritos sobre bases de dados genéticas, o segredo de justiça, a prisão preventiva, ou pareceres sobre matérias tão diversas quanto os direitos dos estrangeiros, a assistência aos cidadãos nas esquadras, os direitos das pessoas portadoras de deficiências, a protecção a crianças e jovens em perigo ou a promoção da igualdade entre pessoas de sexos diferentes.