Lições de História do Direito Português

O presente trabalho aborda os grandes temas da História do Direito Português, desde os conceitos de Direito e de Justiça até aos âmbitos do Direito Canónico, do Direito Visigótico, do Direito Muçulmano, passando pelo Direito Romano Renascido, as Reformas Pombalinas, as Codificações, a implantação da República e o Estado Novo, para concluir com os conhecimentos fundamentais a reter no que diz respeito ao contexto do Portugal democrático. São ainda abordados alguns Institutos Jurídicos do direito medieval português do Direito da Família, do Direito das Sucessões, do Direito Penal e do Direito Processual Penal.

O principal propósito desta obra é auxiliar particularmente os alunos e servir de texto de estudo; mas, em geral, também serve um público mais alargado que se interesse por estas matérias, podendo nela adquirir um conhecimento mais amplo e alcançar um maior interesse pelas matérias que a disciplina aborda.