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Apesar do conflito latente e da relação nebulosa entre os tribunais constitucionais e o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, tem sido possível ultrapassar as divergências, numa coexistência mais ou menos pacífica entre Tratados e Constituições, ainda que num cenário de «quase-guerra-fria» entre tribunais comunitários e tribunais nacionais. É neste contexto que Patrícia Fragoso Martins, assistente-estagiária na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e advogada, desempenhando ainda funções de consultora do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça, propõe soluções para resolver o impasse, analisando problemas como o receio que os Estados-Membros têm de perder soberania, os casos dos Tribunais Constitucionais italiano e alemão ou do Conselho Constitucional francês, o problema da determinação de como e quem deve resolver o conflito, ou a questão de saber se as Constituições nacionais ficam comprometidas com a designada Constituição europeia.
Esgotado
«Os problemas económicos afetam toda a gente no seu dia a dia. Perante eles, todos somos obrigados a reagir, de forma mais ou menos consciente. Infelizmente, são poucos os que usam nessas questões o enorme manancial de resultados, princípios e conselhos que a ciência económica tem vindo a acumular ao longo de gerações. […]
Este livro tenta uma abordagem a toda a realidade social partindo do ponto de vista da economia agregada.
O capítulo 1 esboça alguns princípios epistemológicos gerais e estabelece os princípios centrais da análise da ciência económica, como base para todo o estudo que se segue. No capítulo 2 a discussão é já dos temas agregados, mas ainda em termos gerais e metodológicos, definindo os princípios fundamentais e resumindo os principais resultados. Os capítulos seguintes tratam brevemente dos principais temas de economia agregada, começando pela política económica (capítulo 3) e seguindo-se os temas do ciclo económico (capítulo 4), das relações internacionais (capítulo 5) e do desenvolvimento (capítulo 6)».
ISBN: 9789728818708
Data: junho 2006
Páginas: 208
Formato: 165 x 240
Acabamento: Brochado
Editora: Principia
A Principia
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