Direito Romano

O Direito Romano constitui, porventura mais do que qualquer outro sistema jurídico passado, a matriz fundacional da cultura jurídica europeia e da ciência do Direito enquanto forma de racionalidade normativa. A notável longevidade, a coerência interna, a capacidade de adaptação às transformações históricas e o impacto estruturante em múltiplos ordenamentos jurídicos posteriores que o caracterizam legitimam, com inteira propriedade, o seu estudo atento, sistemático e crítico nos currículos jurídicos contemporâneos.

[…] O presente manual assume, por conseguinte, uma configuração unitária, concentrando-se no desenvolvimento orgânico e sistematizado do corpus teórico fundamental da disciplina. A obra visa proporcionar uma abordagem densa, metodologicamente rigorosa e didaticamente articulada do Direito Romano, preservando uma elevada exigência formativa e uma constante atenção à historicidade dos conceitos, categorias e institutos jurídicos. A sua conceção assenta numa visão integradora do fenómeno jurídico romano, articulando as dimensões histórica, institucional, dogmática e cultural, e reconduzindo cada construção normativa ao respetivo contexto político, ideológico e social, sem perder de vista as sucessivas reinterpretações operadas no seio da tradição jurídica ocidental.»